Mudanças no Imposto de Renda 2016

Estamos em março de 2016, então, começamos mais um período para que possa fazer a Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF), cujo prazo vai desde o dia 1º de março até o dia 29 de abril. Por isso, aqui preparamos um artigo com a maior e principal mudança no Imposto de Renda 2016, bem como outras alterações importantes.

A maior e principal mudança no Imposto de Renda 2016 foi o baixo reajuste da Tabela IR da Pessoa Física.

A partir do ano 1996, quando a tabela do IR foi convertida para o real, a defasagem em relação à inflação soma 64,28% (Sindifisco Nacional). No ano de 1996 a isenção de IR beneficiava quem recebia até 8 salários mínimos; hoje, a isenção atinge apenas quem recebe até pouco mais de 2 salários mínimos.

Sendo assim, como uma grande parcela dos trabalhadores sofre reajuste salarial pela inflação, o número de pessoas que entram dentro da base de contribuição é cada vez maior. O governo diz obrigado, pois continua arrecadando mais dinheiro com o passar do tempo.

Ainda em abril de 2015, a tabela de imposto de renda teve correções diversas para cada faixa, de 4,5% para os maiores ganhos à até 6,5% para os menores. A continuação veja como ficou a cobrança mensal com essas correções:

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O reajuste da base de cálculo da tabela acima não ocorreu na mesma proporção da inflação de 2015. Como já mencionado, o reajuste foi escalonado, tendo um máximo de 6,5%. Porém, a inflação, medida pelo IPCA ficou em 10,67% para 2015.

Outras mudanças para a declaração de Imposto de Renda 2016

Desde o ano 2015 a 2016  vários dos pontos que sofreram alterações dentro da declaração do imposto de renda. Entre as grandes novidades deste ano temos:

  1. A partir de agora é obrigatório informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos): essa mudança no Imposto de Renda 2016 tem por objetivo refrear fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios na declaração e à inserção de um mesmo dependente em declarações diferentes;
  1. Os profissionais das áreas de saúde, odontologia e advocacia deverão informar à Receita Federal o CPF dos clientes pessoa física para os quais prestaram serviços – antes o valor era apenas informado de forma global. O carnê-leão deverá ser usado como base para registro dos rendimentos, sendo que agora é preciso informar o CPF e os valores recebidos de cada cliente ou paciente;
  1. Casados não precisarão mais informar os rendimentos tributáveis e o imposto pago do cônjuge, basta informar o CPF;
  1. No programa da Receita, a criação do botão “entrega da declaração” fará ao mesmo tempo as funções de verificar as pendências, fazer a gravação e transmiti-la, agilizando o processo de entrega da declaração;
  1. Os valores das deduções que são permitidas pela Receita são os seguintes: R$ 3.561,50 para despesas com educação por contribuinte ou dependente e R$ 2.275,08 por dependente. Não exite limite de deduções para as despesas com saúde, com pensão alimentícia judicial e para o total de contribuições feitas ao INSS. Já as com a previdência privada estão limitadas a 12% da renda bruta anual tributável. A dedução para quem tem empregado doméstico será de, no máximo, R$ 1.182,20.

A tabela abaixo apresenta os valores mínimos para obrigatoriedade de apresentação da declaração; o valor do limite para desconto simplificado; entre outros valores, como os máximos para dedução e limite de redução da renda tributável para previdência complementar.

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A declaração oficial do Imposto de Renda 2016 inicia oficialmente no dia 6 de março e o prazo final será até dia 30 de abril e, desta forma, o contribuinte terá menos dias para declarar o Imposto de Renda e esta diminuição de dias é decorrente a copa do mundo que acontece em junho e a Receita Federal quer antecipar seus trabalhos e não deixar para depois a restituição do imposto de renda. Esta foi a principal mudança no Imposto de Renda 2016.

Primeiramente, para quem não sabe, deve começar a fazer os downloads do programa da receita federal que já está disponível a partir do dia 26 de fevereiro de 2016 o que pode facilitar e antecipar os preparativos que antecipam a declaração do imposto de renda e este pode ser baixado para tablete e smartphones, mas para estes dispositivos, a Receita Federal só liberará no dia 6 de março quando começaram a entrega do IR.